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A Comissão Europeia está atualmente a realizar um estudo sobre a oferta e a procura de áreas de estacionamento seguras para veículos pesados de mercadorias.

Se acompanha as notícias em geral, já deve ter encontrado um artigo sobre os problemas de segurança dos motoristas de camião. Entre assaltos, vandalismo, roubo de combustível e mesmo roubo das mercadorias transportadas, os camionistas estão longe de ter uma vida tranquila nas estradas da Europa.

Para minimizar tanto quanto possível os riscos para eles e para a sua carga, existem zonas de repouso especiais ao longo das auto-estradas e de certas estradas secundárias. Infelizmente, não existem zonas de repouso suficientes para todos os camiões que circulam diariamente nas estradas europeias. Mas o legislador europeu parece querer remediar esta situação.

Desde a revisão do Regulamento sobre a Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) na primavera de 2024, os Estados-Membros da União Europeia comprometeram-se a garantir instalações de repouso adequadas para os condutores profissionais. Até 2040, a Europa pretende instalar zonas de estacionamento seguras e protegidas na rede principal e na rede alargada, com uma frequência média de cada 150 quilómetros.

Parece que o legislador pretende incorporar pontos de carregamento para acelerar a implantação de camiões elétricos. Na sequência da interpelação de Apóstolos Tzitzikóstas, Comissário Europeu dos Transportes, no Parlamento Europeu, em novembro de 2024, foram fornecidos pormenores sobre as medidas em curso numa carta publicada na quinta-feira, 23 de janeiro de 2025. A Comissão Europeia está atualmente a realizar um estudo para avaliar a atual oferta e procura de parques de estacionamento seguros.

Os resultados são esperados nos próximos meses e ajudarão a orientar os investimentos públicos e privados. Nesta base, a Comissão apresentará um relatório pormenorizado ao Parlamento Europeu e ao Conselho no primeiro semestre de 2025.

Para apoiar este esforço, o Mecanismo Europeu de Interligação (MIE) já desempenhou um papel significativo ao co-financiar 138 áreas de estacionamento, representando cerca de 16 113 lugares. Foi atribuído a este projeto um total de 231,5 milhões de euros. Estão a ser consideradas outras oportunidades de financiamento, nomeadamente no âmbito do convite à apresentação de propostas MIE 2024, recentemente encerrado, bem como no âmbito dos programas da política de coesão para o período 2021-2027.

O desenvolvimento destas áreas de repouso seguras também faz parte de uma estratégia mais alargada para reduzir as emissões de CO2 dos veículos pesados de mercadorias. A introdução de áreas de repouso seguras, adaptadas às normas modernas, não só ajuda a melhorar as condições de trabalho dos condutores profissionais, como também incentiva a utilização de tecnologias mais limpas e eficientes.

Embora nada tenha sido ainda detalhado sobre este assunto, parece que o legislador deseja incluir pontos de carregamento para acelerar a implantação de camiões elétricos, onde o principal obstáculo continua a ser a densidade da rede de carregamento.

Ricardo Carvalho

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