Que os condutores denunciem as infrações de outros condutores e que ganhem dinheiro com isso já se faz em países como os EUA ou até em França. Mas agora, na Ucrânia, querem que tal prática seja ainda mais fácil de realizar. Como? Com uma app específica.
A Ucrânia é, infelizmente, notícia recorrente desde fevereiro de 2022, quando a invasão daquele país por parte da Rússia gerou, entre muitas outras consequências, um aumento a nível mundial do preço da energia que se repercutiu no preço final da gasolina em todos os países da Europa.
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Mas, e apesar da Guerra, a vida continua naquele páis da ex-União Soviética. E o mesmo acontece com o trânsito e nas infrações que são cometidas. Com o pretexto de as denunciar e, dessa forma, contribuir para a Segurança Rodoviária, nasceu em 2021 a aplicação Dashcamua, que permite gravar ininterruptamente o trânsito e, se for filmada qualquer infração, esta pode ser partilhada com as autoridades para que castiguem o infrator.
A possibilidade de denunciar as infrações de outro condutor por paerte de um particular está contemplada na legislação rodoviária da grande maioria dos países. E mais, em países como os EUA ou a França, esta possibilidade pressupõe uma recompensa para o denunciante. Mas a app ucraniana trata de facilitar as denúncias particulares e, para além disso, que os denunciantes cobrem por isso até 10% das multas correspondentes a determinadas sanções (uma possibilidade que existe desde 2021). Os responsáveis por esta app estão a pressionar quem de direito para que a lei ucraniana contemple esta possibilidade.
Como funciona esta app?
A app Dashcamua disponível tanto para Android como para iOS, transforma, como o seu próprio nome indica, o nosso smartphone numa dashcam que vai gravando ininterruptamente o que acontece na estrada. E, se em algum momento, o condutor perceber uma ou várias infrações, terá apenas de pressionar qualquer zona do ecrã para que a app recupere automaticamente os últimos 30 segundos de gravação. O vídeo correspondente pode ser revisto e enviado às autoridades.
Nos últimos meses, os responsáveis para Daschcamua estão a tratar de exportar a tecnologia, por isso estão a promovê-la no Reino Unido.
Será legal em Portugal?
Em Portugal, como em muitos outros países, estão a ser legalizadas as denúncias voluntárias aos condutores, se bem que um particular, ao contrário de um agente da autoridade, nunca contará com a presunção da veracidade e, por isso, terá de apresentar provas que retifiquem a sua versão dos factos.
As imagens desta app ou de qualquer dashcam poderão servir como provas, mas, em última instância, será o juiz quem vai decidir se admite as imagens como prova da infração ou não, até porque existem algumas restrições legais para gravar imagens na via pública.
